(Despacho n.º8452-A/2015 de 31-07)

- podem candidatar-se os alunos com escalão A ou B atribuído e que tenham obtido no ano letivo anterior classificação que revele mérito;

- a candidatura à Bolsa de Mérito é apresentada pelo Encarregado de Educação ou pelo aluno que já seja maior de idade, mediante requerimento acompanhado do certificado de Habilitações;

- ter obtido a classificação média anual (2014/2015), com aprovação em todas as disciplinas ou módulos do plano curricular;
        - 9.º ano de escolaridade - classificação igual ou superior a 4;
        - 10.º ou 11.º anos de escolaridade - classificação igual ou superior a 14 valores.

O prazo para entrega do requerimento decorre até 15 de outubro.